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“Alvará Provisório em Volta Redonda”

Revista O Lojista - edição 153 - página 12 - 10/07/2017

*Evandro Queiroz

A Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Volta Redonda (Aescon-VR), sensível à situação em que se encontra os empresários, principalmente, os micros, em relação aos alvarás provisórios, que oneram seus negócios devido aos altos valores atribuídos pela Prefeitura, quanto às marcações de faixas marginais do Rio Paraíba do Sul, córregos e riachos no município de Volta Redonda, realizou no dia 23 de maio, através de seu diretor de Promoção e Divulgação, Evandro Queiroz Glória, uma reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, Alfredo Peixoto, onde foi apresentada uma sugestão de criação de uma comissão de debate sobre o assunto, incluindo o Poder Público - Prefeitura, Legislativo e Ministério Publico - profissionais da contabilidade e empresários para que juntos encontremos uma solução para que os imóveis comerciais, empreendimentos imobiliários  e atividades comerciais sejam retomados nestas áreas. 

A boa notícia é que o secretário Alfredo nos informou que liberará os Alvarás Provisórios por um ano para as empresas que apresentarem o protocolo de entrada no Inea, solicitando o aumento das faixas marginais dos córregos e riachos. O secretário também nos apresentou um oficio o qual solicitou ao Inea um convênio para que o estado transfira para o município de Volta Redonda a demarcação de faixas marginais dos córregos e riachos, desta forma, segundo o secretário, os alvarás provisórios se tornariam definitivos corrigindo assim distorções de entendimentos. Desta forma orientamos aos colegas contadores este procedimento que muito colaborará com nossos clientes que se encontram nesta situação e promoverá o desenvolvimento econômico destas regiões e em consequência beneficiará vários cidadãos. Agradecemos ao secretário de Meio Ambiente sua sensibilidade quanto este quesito e estaremos juntos estabelecendo este dialogo junto aos poderes constituídos.

*Evandro Queiroz Glória é contador e também diretor de Desenvolvimento e Assuntos Tributários da CDL- VR

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Agência Interagir