O Sebrae/RJ encerrou, em abril, mais uma etapa de seu trabalho na busca da desburocratização e do incentivo ao aumento da participação dos pequenos negócios nas compras públicas e na economia em geral dos municípios. Com o final do primeiro ciclo do Programa Cidades Empreendedoras, criado no ano passado pela instituição, a sensação é de dever cumprido por mais uma ação vitoriosa. 

O programa é uma ferramenta à disposição da prefeitura para melhorar o ambiente de negócios da cidade. Desenvolvido em 11 municípios do Estado do Rio de Janeiro, o projeto teve como foco o engajamento da gestão pública e de lideranças locais na melhoria do ambiente empresarial e na promoção de políticas públicas favoráveis às micro e pequenas empresas. 

Nesta 1ª etapa, cerca de 90% dos municípios participantes, por exemplo, já instituiram o alvará online, permitindo que o empreendedor consiga o documento em 24 horas ou em até menos tempo, já que agora está integrado com os demais órgãos do estado e do governo federal envolvidos no registro empresarial. Aumentou também a participação das micro e pequenas empresas locais nas compras públicas. São apenas dois exemplos, mas é um sinal claro de avanços na desburocratização que abre caminho para o desenvolvimento econômico.

Mas muito mais foi feito em todas essas cidades participantes, que agora podem comemorar vários avanços. O município de Volta Redonda, o único da Região do Médio Paraíba a participar do 1º Ciclo, é hoje, com certeza, uma cidade empreendedora, com um melhor ambiente para atrair negócios e uma equipe comprometida em melhorar a gestão pública e fortalecer os pequenos negócios na cidade. Hoje no município, por exemplo, produtores locais fornecem para a merenda escolar, já que uma das metas do Programa era capacitar os agricultores familiares, regularizar mais produtores, visando o acesso aos benefícios estabelecidos em Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e aumentar a participação deles nas Chamadas Públicas da Prefeitura.