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Espaço Tributário

Revista O Lojista - edição 173 - página 26 - 06/05/2019

O Brasil é um dos países com as maiores cargas tributárias do mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), atualmente o Brasil ocupa a 14º posição na lista dos países com impostos mais altos do mundo. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária chegou a somar 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017, o maior índice dos últimos anos.

Além de uma das mais altas cargas tributárias, diversas empresas brasileiras acabam pagando indevidamente impostos duplicados sobre o mesmo valor. Isso é chamado de bitributação: o pagamento duplicado de um tributo sobre o mesmo valor tributável.

O Brasil não possui medidas para evitar com que a bitributação aconteça na prática. Apesar de a Constituição Brasileira vetar a cobrança duplicada de impostos, é de responsabilidade das empresas verificar se isso está acontecendo e garantir que não aconteça.

Isso acaba prejudicando empresas de diversos segmentos, principalmente aquelas que trabalham com prestadores de serviços parceiros, desde bares e restaurantes, até salões de beleza e clínicas médicas.

Atualmente, inúmeras empresas pagam impostos duplicados sobre o mesmo valor, e muitas delas não têm a consciência de que isso pode estar acontecendo.

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Agência Interagir