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Fórum das Entidades Empresariais se reúne com prefeito de Volta Redonda
Revista O Lojista - edição 157 - página 25 - 08/11/2017
O Fórum Permanente das Entidades Empresariais de Volta Redonda recebeu, no final da tarde desta terça-feira (31/10), o prefeito Samuca Silva. O encontro aconteceu na sede da CDL VR (Câmara de Dirigentes Lojistas). A pauta, entre outros assuntos, abordou a reforma tributária do município e a instituição da contribuição de iluminação pública, temas que foram destacados no manifesto enviado pelo Fórum ao prefeito no início de outubro.
A reunião, solicitada pelo prefeito, contou com a presença dos membros das entidades que formam o Fórum, além de outros representantes do Executivo. Segundo o presidente do Fórum, Evandro Queiroz Glória, o saldo do encontro foi positivo.
- O prefeito veio falar sobre os pontos que citamos em nosso manifesto. Sobre a reforma tributária, que solicitamos um debate maior, ele se comprometeu a suspender temporariamente a atuação do grupo criado para estudá-la para uma reformulação e nos propôs que o Fórum indique um coordenador para conduzir as reuniões. Vamos levar essa proposta para discutir em nossa próxima reunião do Fórum – disse Evandro.
Samuca se comprometeu ainda a responder aos questionamentos feitos pelos representantes das entidades empresariais do município e afirmou que está sempre aberto ao diálogo. “Foi muito bom vir aqui, essa discussão é o caminho para buscarmos e propormos melhorias”, afirmou ele.
Sobre a contribuição de iluminação pública – outro ponto destacado no manifesto do Fórum – Samuca explicou que o município precisa acatar uma recomendação do Ministério Público. Segundo o prefeito, a prefeitura tem uma dívida de R$ 23 milhões com a Light. Com a criação da contribuição, que será paga diretamente à empresa de energia, o município não arcará mais com a totalidade da despesa (referente à iluminação de logradouros, como ruas, praças e prédios públicos), mas ainda terá que pagar para complementar o custo da iluminação pública, que totaliza em torno de R$ 2,1 milhões.
“Essa foi uma decisão que tivemos que tomar, não há como não acatar uma recomedação do Ministério Público. Esse dinheiro não entra nos cofres públicos, vai direto pra Light. Vamos dicutir uma compensação, já que vamos deixar de ter uma parte do custo, como melhorar a eficiência energética em Volta Redonda”, afirmou Samuca.
Outro assunto discutido foi sobre a criação de novas atividades econômicas, com alíquota de 5% de ISS. Evandro ressalta que Samuca solicitou que sejam apresentadas a ele todas as contestações que o Fórum tem sobre esse tema. “O prefeito se propôs, dentro de uma análise técnica apresentada pelo Fórum, a rever ou até mesmo revogar a lei, se for considerada injusta. Um dos pontos que discordamos é sobre a aplicação da alíquota máxima, de 5%, se há a mínima, de 2%, praticada por outros municípios da região. Não achamos justo que se tributem novas atividades com a alíquota máxima pois isso desfavorece o empreendedorismo e desestimula o desenvolvimento da economia”, falou o presidente do Fórum.
O Fórum Permanente das Entidades Empresariais de Volta Redonda é formado pelo Metalsul, Sinduscon-SF, Aciap-VR, Aescon-VR, Sicomércio-VR, CDL-VR, Sipacon e Instituto de Estudos Tributários.
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