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Nova medida facilita abertura de empresas em Volta Redonda

07/08/2018

Proprietário de uma bicicletaria no bairro Aterrado, em Volta Redonda, Leandro de Souza Amorim está comemorando que finalmente conseguirá expandir sua loja para um imóvel em frente. A conquista será possível graças à nova medida adotada pela Prefeitura de Volta Redonda, que permite ao empreendedor conseguir o alvará com uma autodeclaração no lugar do contrato de aluguel do imóvel.

“O imóvel é muito antigo e acabou ficando para os filhos dos proprietários, que muitas vezes não regularizam o imóvel. Com essa autodeclaração, você consegue abrir uma empresa muito mais fácil”, contou Leandro, que estava há cerca de oito meses tentando levantar a documentação e, com a nova medida, acredita que abrirá sua nova loja em pouco mais de um mês.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Norma Chaffin, a Autodeclaração de Uso e Ocupação de Imóvel é um documento firmado pelo próprio contribuinte, ou representante legal da pessoa jurídica, com o objetivo de substituir a apresentação de contrato de locação do imóvel. O contrato ou a autodeclaração são exigidos nos processos de obtenção de Alvarás de Licença e Funcionamento de empresas que exercem atividades de comércio, indústria e prestação de serviços.

“O objetivo é desburocratizar os processos de concessão, alteração e transferência de Alvarás de Licença e Localização para Atividades Econômicas e Sociais no município. Certamente irá contribuir na agilidade e julgamento dos processos”, explicou Norma.

Quem também foi beneficiado com essa facilitação foram os contadores, como o caso de Leandro Cunha Glória. “Para o profissional da contabilidade foi fundamental a implantação deste recurso, pois havia um desperdício enorme de tempo, além de ficar numa posição delicada entre o cliente e o município, pois em alguns casos o cliente não entendia a burocracia e achava que o contador poderia ser mais ágil”, explicou Leandro.

Além da autodeclaração, outras medidas estão sendo estudadas e entrarão em vigor em breve para facilitar cada vez mais a vida dos empreendedores em Volta Redonda, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães.

“Essa é uma de várias medidas que estamos adotando para melhorar o ambiente de negócios em Volta Redonda. Vamos continuar trabalhando para desburocratizar o processo de abertura de empresas e movimentar ainda mais a economia da cidade”, comentou Joselito Magalhães.

O prefeito Samuca Silva, que já ganhou o prêmio de Prefeito Empreendedor em duas categorias, lembrou de ações já adotadas pela administração municipal para alavancar o empreendedorismo na cidade.

“Retiramos a taxa do MEI (Microempreendedor Individual), implantamos o Alvará Fácil, com liberação de alvarás de até 24h, o Regin (e agora a autodeclaração. Reforço meu compromisso de trabalhar para facilitar a vida de quem quer empreender e ajudar a economia de Volta Redonda”, ressaltou Samuca Silva.

Reconhecida de Utilidade Pública: Lei Municipal Nº 1381/76 - Lei Estadual Nº 1559/89
Filiada: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro.

Agência Interagir