No Brasil há uma lei que autoriza o comércio em geral a funcionar no feriado, desde que seja regulamentado em acordo coletivo e no Sindicato do Comércio da cidade. Ao todo, são apenas quatro os feriados obrigatórios para folgas por lei. Mas, será que vale mesmo à pena abrir sua loja no feriado? A CDL de Volta Redonda juntou as dúvidas dos lojistas e contatou o sócio da Contabilidade Real, André Barbosa da Cunha, para dividir as vantagens e desvantagens de abrir as portas em dia de descanso coletivo.
Conheça os feriados vedados para abertura por lei
• 1º de janeiro, o Dia de Ano Novo;
• 1º de maio, o Dia do Trabalhador;
• 3ª segunda feira de outubro, o Dia do Comerciário;
• 25 de dezembro, o Natal.
Como funciona
As horas trabalhadas no feriado são consideradas como horas extraordinárias, mais conhecidas como horas-extras. “Para achar o valor de cada hora trabalhada, é necessário fazer uma conta simples de divisão. Se o turno for de seis horas, é preciso dividir o piso por 180. Se for de oito horas, dividir por 220. Essa hora é bonificada com 100%, ou seja, cada funcionário vai receber o dobro do que em um dia normal”, explicou.
O Sindicato do Comércio de Volta Redonda (Sicomércio-VR), por meio de convenção coletiva, traz o valor mínimo que é para ser pago, nas duas jornadas. Para a de 6 horas, é garantido um piso mínimo de R$ 77,76 e para a de 8 horas, R$ 84,80. “Além do pagamento das horas extras, o Sindicato exige que seja pago um lanche para os funcionários”, lembrou.
Além disso, os funcionários e a empresa precisam ter autorização do sindicato patronal, através de um email, enviado com cópia para o sindicato da categoria. Caso haja alguma irregularidade, a empresa pode pagar uma multa que vai desde R$ 40,25 até R$ 4025,33. Ela é proporcional à natureza da infração. “Se a empresa for reincidente, ou seja, se ela voltar a praticar um delito havendo sido anteriormente condenada por outro, o valor da multa dobra”, alertou.
Abrir ou não?
- Às vezes, o empresário pensa em abrir para possibilitar a compra no dia em que as pessoas estejam de folga, mas depende do negócio. É preciso colocar tudo em uma balança – levou em consideração. Por isso, o contador estabeleceu alguns pontos para auxiliar na decisão.
• Faça um planejamento! A perda da produtividade neste dia pode ser restituída em outro dia?
• Os colaboradores estão motivados? Eles podem se sentir desmotivados e render abaixo do normal não só no feriado, como também nos demais dias.
• Leve em consideração as desvantagens. Trabalhar no feriado também traz gastos como luz, água, internet, telefone, a alimentação, hora extra e transporte.
• Se o faturamento for superior aos custos, então, a possibilidade de abrir se torna mais positiva.