Em entrevista à Revista CRC, do Conselho Regional de Contadores do Rio de Janeiro (CRC-RJ) o secretário estadual de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, falou sobre os desafios para recuperar a economia do estado e o que ele pretende fazer para conseguir tirar o Rio de Janeiro da estagnação econômica. A Revista O LOJISTA, por considerar este assunto importante para os associados, e também a pedido do diretor de Desenvolvimento Econômico e Tributário da CDL-VR, Evandro Queiroz Glória, reproduz o texto. Confira abaixo a entrevista.

- Quais são seus planos à frente da Secretaria Estadual de Fazenda, especialmente, diante da grave crise econômica pela qual passamos?

Luiz Rodrigues: Uma crise fiscal não se resolve sem o incremento estrutural da receita e, para isso, é necessário o crescimento da atividade econômica, que só será possível com a melhoria do ambiente de negócios, pois assim fomentamos novas empresas e aumentamos a arrecadação. A melhoria passa por segurança jurídica, desburocratização e simplificação da legislação. Neste ambiente, os contadores são essenciais, pois estão em contato direto com os empresários. Quero tornar as leis mais claras e fáceis de serem cumpridas, o que vai reduzir os litígios. A ideia é facilitar a vida dos bons contribuintes por meio de sistemas automatizados, que possibilitam a sua autorregularização. Também estamos realizando operações de fiscalização em todo o estado para combater a sonegação fiscal. O que queremos é o cumprimento voluntário das obrigações e é fundamental que os contadores participem deste processo.

- Uma das frentes de luta do CRC-RJ é a desburocratização. Como uma parceria entre a Secretaria e o Conselho poderia beneficiar os empreendedores fluminenses?

Luiz Rodrigues: A desburocratização e a simplificação das normas são algumas das nossas metas. Neste contexto, a parceria entre a Secretaria de Fazendo e a Classe Contábil – em especial o CRCRJ – é de suma importância para o entendimento das demandas e a construção das soluções.

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Trabalhando desta forma, implantamos as melhorias no Fisco Fácil, melhoramos o processo de retificação da EFD e realizamos diversas ações para propiciar a automatização de serviços da Secretaria de Fazenda.

- Qual é a importância do Fisco Fácil?

Luiz Rodrigues: O Fisco Fácil é uma ferramenta fundamental no relacionamento com o contribuinte. O sistema provê soluções modernas de identificação de divergências, fomento à autorregularização e disponibilização de serviços automatizados. Para a secretaria, permite a identificação e cobrança de divergências de toda a nossa base de contribuintes. Inúmeras situações que antes eram tratadas de forma manual passam a ser automatizadas. Assim, nos casos em que os contribuintes insistem em não se regularizar, ficam sujeitos à fiscalização e posterior autuação. Isso gera resultados positivos na arrecadação; tem o potencial de reduzir custos futuros com o contencioso e aumenta a percepção de presença da fiscalização. Pelo lado do contribuinte, o sistema dá a oportunidade da solução de pendências antes da penalização com multas. Além disso, gera um ambiente de negócios mais transparente. Já houve uma enorme melhora no atendimento das demandas do contribuinte junto à Sefaz-RJ. Casos que antes dependiam de atendimento presencial e poderiam demorar meses para serem resolvidos passaram a ser solucionados em poucos minutos.

- A Sefaz-RJ pretende estreitar laços com o profissional da contabilidade? De que maneira?

Luiz Rodrigues: Sim. Em pouco mais de três meses de governo, já tivemos três agendas com os profissionais da contabilidade: duas no Rio e uma em Campos dos Goytacazes. A ideia é estarmos constantemente em contato com os profissionais para aprimorarmos nossos processos e melhorarmos o ambiente de negócios em nosso estado. Não vamos conseguir fazer o que queremos sem o exercício da atividade de contabilidade. É muito difícil fazer negócios no Estado do Rio de Janeiro e essa é uma realidade que pretendemos mudar.